Podem ter direito:
✅ Idosos com 65 anos ou mais + renda por pessoa da família de até ¼ do salário mínimo + inscrição no Cadúnico. |
✅ Pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial + laudo médico atualizado + renda por pessoa da família de até ¼ do salário mínimo + inscrição no Cadúnico. |
Não tem direito:
❌ Pessoas com renda familiar acima do limite permitido por lei. |
❌ Pessoas que já recebem outro benefício previdenciário, como aposentadoria ou pensão por morte. |
❌ Pessoas com CadÚnico desatualizado há mais de 2 anos ou inexistente. |
❌ Pessoas que exercem atividade remunerada. |
❌ Pessoas sem documentação que comprove a deficiência e impedimento de longo prazo atualizado. |
Patologias que geram direito × Patologias que não geram direito
Algumas patologias que podem gerar direito ao benefício:
- Esquizofrenia;
- Transtorno do espectro autista (TEA);
- Transtorno bipolar com prejuízo funcional;
- Transtornos mentais graves decorrentes de álcool e drogas;
- Deficiência intelectual moderada ou grave;
- Transtornos mentais persistentes e incapacitantes.
- Esquizofrenia;
- Transtorno do espectro autista (TEA);
- Transtorno bipolar com prejuízo funcional;
- Transtornos mentais graves decorrentes de álcool e drogas;
- Deficiência intelectual moderada ou grave;
- Transtornos mentais persistentes e incapacitantes.
Patologias que não geram direito
(mas geram dúvidas):
- Transtornos leves de ansiedade;
- TDAH leve e sem impedimento a longo prazo;
- Depressão leve ou sem acompanhamento médico;
- Uso eventual de álcool ou drogas, sem diagnóstico clínico;
- Transtornos leves de ansiedade;
- TDAH leve e sem impedimento a longo prazo;
- Depressão leve ou sem acompanhamento médico;
- Uso eventual de álcool ou drogas, sem diagnóstico clínico;
- Transtornos de aprendizagem sem laudo e sem impedimento a longo prazo;
- Transtornos de aprendizagem sem laudo e sem impedimento a longo prazo;
- Diagnóstico antigo sem comprovação de limitação atual;
- Diagnóstico antigo sem comprovação de limitação atual;
- Condições não tratadas, sem histórico médico ou doc.
- Condições não tratadas, sem histórico médico ou doc.
REVISÃO BPC LOAS
Você pode voltar a receber o seu benefício
Se o INSS suspendeu ou cessou o seu BPC/LOAS, é possível contestar a decisão e retomar o pagamento.
Benefício suspenso pelo INSS
O INSS pode suspender o BPC por revisão periódica ou pendência no CadÚnico. Em muitos casos é possível reverter a situação.
Benefício cessado
Mesmo após o cancelamento do benefício, ainda existem medidas administrativas e judiciais que podem ser adotadas.
Atenção: existe prazo para recorrer
Após a suspensão ou cessação do benefício, o prazo para apresentar recurso é limitado. Quanto antes você agir, maiores podem ser as chances de recuperar seu benefício.
Como funciona o processo
Você entra em contato pelo WhatsApp
Nossa equipe analisa seu caso
Verificamos a melhor estratégia para recorrer
Você acompanha tudo com suporte especializado
BPC LOAS Autismo
Ele pode ter direito a um salário mínimo todo mês
O BPC/LOAS garante um salário mínimo mensal para crianças e adultos com autismo de qualquer grau. Não é preciso ter contribuído para o INSS.
Qualquer grau de autismo
O INSS não exige um grau mínimo. Autismo leve, moderado ou severo pode dar direito ao benefício, desde que comprovado o impacto na vida do seu filho.
Sem contribuição ao INSS
O BPC/LOAS é um benefício assistencial. Não é necessário que o responsável ou a criança tenha contribuído para a Previdência Social.
O laudo é essencial
Um laudo médico bem elaborado é o principal documento para garantir o benefício. Laudos incompletos são a causa mais comum de negativa pelo INSS.
O INSS nega com frequência na primeira tentativa
Muitas famílias têm o pedido recusado mesmo tendo direito. Com acompanhamento jurídico especializado, é possível recorrer e garantir o benefício que seu filho merece.
Como funciona o processo
Você entra em contato pelo WhatsApp
Nossa equipe analisa o caso do seu filho
Orientamos sobre documentos e laudo médico
Acompanhamos todo o processo até o benefício ser aprovado
Está com dúvidas?
Entre em contato.
Dra. Ramayanne OAB/MG 153.519
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